Fome persistente
Por José de Almeida Amaral Jr*
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| População indígena passa fome em Dourados. |
| Foto: Ademir Almeida /Diário de MS |
16 de outubro é o Dia Mundial da Alimentação e desde 1981 sua comemoração acontece em diversos países para lembrar o nascimento da FAO - Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação no ano de 1945, quando se encerrava a II Grande Guerra.
Como é costume, a Organização das Nações Unidas - ONU acaba de anunciar um novo relato sobre a fome no mundo. E podemos constatar que permanecemos com nosso alto grau de insensibilidade em relação aos menos favorecidos. Há um profundo descaso existente. Muita ganância e crueldade.
Existem hoje, vítimas desse flagelo no mundo, 854 milhões de pessoas sem o básico para se alimentar diariamente. E, conforme Jean Ziegler, relator sobre o Direito à Alimentação, mesmo com o combinado através do projeto “Objetivos do Milênio” que cogitava a redução em 50% entre 1990 e 2015 do nº de famintos no mundo, permanece desde 2006 a elevação de seus níveis, informa a Agencia Adital com base em dados da ONU.
É bom se relembrar que a fome não é um problema natural. Há comida para todos. O que inexiste são recursos suficientes para sua obtenção. Ela é, portanto, causada pela má distribuição de renda e pelo conseqüente não consumo de alimentos. Segundo relatório da ONU, publicado em julho/07, cerca de 20% da população mundial ainda sobrevive com menos de US$ 1 por dia. Mais de 1 bilhão de pessoas está abaixo da linha da pobreza em todo o globo.
As causas relacionadas com a fome matam mais de 6 milhões de crianças anualmente. Outras milhões sobrevivem subnutridas, numa arrastada existência, que lhes prejudica física e intelectualmente. Milhares movimentam-se pelo mundo fugindo dela, abandonando suas regiões e países de origem e padecendo em seus destinos.
Ziegler chama a atenção, em meio ao cenário atual, para a questão dos biocombustíveis: alimentos como o milho, o trigo e o açúcar podem ter canalizadas suas produções especialmente para a indústria energética em detrimento da alimentação.
Se a situação dos pobres já é difícil, com essa hipótese se confirmando a condição seria terrivelmente piorada. Sugere então que a fabricação seja feita com outro tipo de matriz vegetal, não alimentar, além de sobras e outras fontes. Notem que 50 litros de biocombustível para um veículo equivale a 200 kg de milho, o que atende a alimentação de uma pessoa no ano. Além disso, a valorização desse setor tende a dificultar a melhor distribuição de terras e pode ampliar as condições de exploração dos trabalhadores.
No Brasil, a pesquisadora Maria Aparecida de Moraes Silva, da Unesp, especialista no estudo da exploração da mão-de-obra no setor da cana-de açúcar, destaca que de 2004 a 2007 ocorreram 21 mortes, supostamente por excesso de esforço durante o corte da cana. As pessoas chegam a cortar/dia 15 toneladas para render a jornada. A vida útil de um cortador é inferior a 15 anos, nível abaixo dos negros em períodos da escravidão, de acordo com a socióloga. Segundo os usineiros, o indivíduo ganha em média R$ 2,40 por tonelada cortada, atingindo entre R$ 700 e 1.200,00/mês no período de contrato.
Fato bem conhecido e que corrobora a apreensão do técnico da ONU quanto ao efeito do biocombustível sobre os alimentos são as tortilhas de milho no México que tiveram brutalmente seu preço elevado. O milho constitui 45% dos gastos de uma família pobre mexicana. Teme-se também nesse sentido a maior entrada de capital de grandes empresas no setor prejudicando os pequenos agricultores. Uma maior liberalização comercial, que promoveria uma concorrência desleal entre os agricultores independentes dos países em desenvolvimento e a produção da União Européia fortemente subvencionada, explica a Agencia Adital.
No continente africano, uma das regiões mais devastadas pela fome, informa o relatório organizado pela Organização Não-Governamental Oxfan International, foram gastos R$ 540 milhões em conflitos armados na África do Sul, entre os anos de 1990 e 2005. Este valor equivale a toda a ajuda recebida pelo continente no mesmo período. Ao mesmo tempo, 23 países africanos que estavam em conflito gastaram mais de R$ 30 milhões por ano. Uma triste constatação: o combate à fome despenca e o comércio de armas prolifera em meio à miséria. Na África subsaariana, 25 entre 36 países tem condições "extremamente alarmantes" de subnutrição.
Todavia, há gente lutando efetivamente contra esse crime. A ONU destaca na América Latina programas desenvolvidos na Bolívia e no Peru, por exemplo. Na Bolívia, ainda um quarto das crianças sofre de grave desnutrição. No Peru, são 25% das crianças que sofrem cronicamente do problema. Cuba, que suporta embargo econômico dos EUA há muitos anos, é o mais próximo de atingir as ‘metas do milênio’ e lidera a lista dos países que mais fizeram progresso. Há avanços também no leste asiático.
No Brasil, o chamado “Índice da Fome”, calculado para 118 países pelo Instituto de Pesquisas sobre Políticas Alimentares, com sede na capital dos EUA, Washington, mostra queda de 5,43 em 2003 para 4,60 em 2004. Em 1990, o indicador chegava a 8,33 e em 1981, 10,43. Entre 1990 e 2004 a mortalidade infantil de crianças com menos de cinco anos de idade caiu de 6% para 3,4% e o número de crianças abaixo do peso caiu de 7% para 2,4%. A proporção de pessoas desnutridas evoluiu de 12% para 8% da população dentro do período. É preciso prosseguir firme nessa direção, sem dar chances a retrocessos.
Percebemos a iniciativa de alguns governos no combate a fome e algumas melhoras. Entretanto, ainda é muito pouco para o desequilíbrio existente, diz a ONU. É essencial baixar esses percentuais de desigualdade. Mas, isto não ocorrerá pela bondade e súbito donativo das elites. A história é realista e nos mostra claramente isso. É preciso se estimular cada vez mais as organizações populares para lutarem, para reivindicarem oportunidades, melhorias, de forma firme e contínua. Não dá para viver apenas de bolsas assistenciais. É preciso minimamente estimulo ao emprego formal, à educação de qualidade, a políticas de inserção. Vencer a fome é conquistar auto-sustentação. Dignidade não se alcança com doações.
16/10/2007