Crimes do setor privado: quem lucra com a soda cáustica misturada ao leite.
Por José de Almeida Amaral Jr*
Há poucos dias, perambulando pelos corredores da faculdade em horário de intervalo, pude ver estampada com letras bem visíveis na camiseta de um aluno a seguinte idéia: “Não roube. O governo detesta concorrência”. Seria mesmo engraçado se não fosse dramático. E não só: também é parcial. O problema, a meu ver, é bem mais amplo.
Faz tempo que sinto uma grande descrença da população sobre o setor público. Não existe novidade nenhuma em os políticos viverem envolvidos sob suspeitas de corrupção, de mau uso de verbas. Há, contudo, muita acusação e pouca condenação concreta. Sente-se uma forte sensação de impunidade no ar. Além disso, como resultados de gestão, a saúde é precária, a educação idem, as estradas estão cheias de buracos, sem conservação e por aí afora. Em conjunto, temos uma carga tributária bastante grande para resultados tão pífios mais a referida percepção desagradável do enriquecimento ilícito de alguns eleitos e seus pares. Não é de se estranhar, portanto, a baixa confiança que o cidadão comum acaba tendo com a esfera governamental. E, para agravar, somos um país com imenso abismo social. Desta forma, o papel do estado é muito importante para amparar essa massa de excluídos. Para ajudar a arrancá-los de sua difícil situação. Se a verba existente é mal administrada, isto dificulta mais ainda ampliar o duro combate a miséria. Coisa feia.
Mas, enquanto as insinuações ao governo e aos políticos profissionais se multiplicam de maneira corriqueira, não se percebe, da mesma forma, contundência crítica aos graves fatos do setor privado. Talvez por estar amparado pela concepção de mercado concorrencial, das várias possibilidades de escolha, da velha e "justa mão invisível" liberal que harmoniza interesses e premia os competentes etc. Podem ser tais motivos. Porém, o fato é que esse lado da questão não tem o mesmo peso que é dado ao setor público, facilmente "demonizado". E há muita irresponsabilidade ali também. É só querer achar.
A multinacional da área de informática Cisco System, segundo a revista “Business Week” a 18ª marca mais valiosa do globo, foi pega pela Polícia Federal por sonegar impostos, subfaturar valores de produtos e simular descontos enormes nas negociações. Assim, o grupo chegava a uma redução de até 70% no preço dos produtos que comercializava no país. O esquema importou US$ 362 milhões entre 2004 e maio de 2007, segundo dados do relatório da PF em conjunto com a Receita Federal. O valor corresponde a R$ 724 milhões considerando o dólar cotado a R$ 2. Como as multas da Receita podem chegar a 100%, o valor das infrações deve ultrapassar R$ 1,5 bilhão. E a matriz, nos EUA, rapidamente alegou não ter nada a ver com o caso. Afirma que são seus vários parceiros e revendedores locais que importam, não a ela própria. Destacam que a sua filial no país marca mero 1% no faturamento total da corporação. A despeito disso, Receita e Polícia Federal mais o Ministério Público relatam que os principais gestores da Cisco recebiam a maior parte de seus salários por meio de empresas que só existiam no papel, burlando o fisco seriamente. Crime de colarinho branco.
Um estudo recente da consultoria de empresas PriceWaterhouseCoopers constatou que nos últimos dois anos 25% das companhias de Hong Kong e 33% das firmas que investem na China sofreram perdas derivadas de fraude ou de outros delitos financeiros. A corrupção é uma grande preocupação, assim como o roubo de propriedade intelectual, de ativos e a fraude contábil. São os principais crimes de que as empresas vivenciam. Para 24% dos executivos, suas perdas se devem a subornos pagos pelos seus rivais, mostra o estudo. Grandes corporações, imagens bem sucedidas e um obscuro lado de sua pratica para turbinar os negócios.
Sonegar imposto e burlar o fisco são elementos que fazem parte do desejo de lucrar a qualquer preço e que atingem grandes e pequenas empresas. Contudo, não é apenas a escapatória da obrigação dos tributos a forma de baixar custos e elevar ganhos. Há outras e mais assustadoras que beiram a insanidade. Como demonstração, voltemos a um caso brasileiro.
A Polícia Federal, agora agindo na região da mineira Uberaba, conseguiu prender 27 suspeitos em adulteração de leite longa vida integral para aumento de prazo de validade e de volume de seus produtos. No depoimento do responsável pela Copervale - Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande, se confirmou que a empresa usava soda cáustica para compor o leite. Também a Casmil - Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro, de Passos, estaria envolvida. Juntas produziriam 400 mil litros de leite/dia. Além da soda, água oxigenada era adicionada também. A soda cáustica pode até perfurar a mucosa intestinal. A água oxigenada pode causar esofagite e gastrite. Dependendo das concentrações podem ser fatais. Os funcionários das cooperativas ouvidos disseram que não tomavam daquilo que produziam porque poderia fazer mal. Puro veneno.
Não adianta culpar apenas os governantes pelos males da existência. Afinal, nesta democracia, somos nós quem os elegemos. A sociedade precisa assumir como um todo sua responsabilidade. Tanto dentro da esfera pública quanto na esfera privada. Os habitantes de Bogotá, na Colômbia, podem servir de exemplo. Eles têm sido muito elogiados pela recuperação que conseguiram em sua qualidade de vida, após longo tempo sofrendo com o medo da violência e do tráfico. Com seus 8 milhões de moradores, apresenta melhoras em seu transporte público, educação e habitação. A taxa de homicídios, que era de 80 por 100 mil habitantes em 1993, baixou para 18 em 2006. A cidadania é o centro dos investimentos. Governo e sociedade civil se uniram para melhorar a existência de todos. Desenvolveram um pacto. Impostos são pagos, os recursos são usados com transparência e as camadas mais pobres são prioridade. O espírito público é que domina as iniciativas. A valorização da vida em comunidade afirma-se assim como a grande resposta para todos os males relatados onde o individualismo e os privilégios de grupos mais abastados não podem se sobrepor ao conjunto dos interesses da sociedade. Esperança em meio a tanta barbaridade.
24/10/2007